Foto: Priscila Ferreira
Olá! Muito prazer. Meu nome é Priscila Ferreira e sou sócia do escritório Rubiño Advogados. Membro da comunidade, especialista em startups e nas áreas trabalhista, empresarial e previdenciária.
O objetivo do meu negócio é trazer toda a segurança jurídica necessária para as startups e viabilizá-las, desde o estágio inicial, para que amadureçam perante o mercado até a fase dos investimentos, vendas, entre outros.
Assim, quero compartilhar com vocês os meus conhecimentos em duas das minhas áreas.
Primeiro, precisamos responder uma pergunta simples: “O que é ser uma Startup no Brasil?”
Ser startup é ser uma empresa focada em inovação e tecnologia, com rápido crescimento.
No Brasil, tivemos a primeira legislação sobre o mercado apenas em 2021, com o Marco Legal (Lei complementar 182), onde foram estabelecidos um conjunto de regras.
Ao contrário do que muitos pensam, o mercado das Startups foge do tradicionalismo empresarial e por trabalhar com riscos, sempre idealiza a humanização da mão-de-obra, inclusive com a possibilidade do colaborador ingressar na sociedade da empresa através de mecanismos e contratos de stock options e vesting.
Entender melhor esse universo e contribuir de certa forma para o crescimento desse mercado no país é mais que necessário, ainda mais por termos uma legislação tão nova e uma carga tributária imensa, muito por conta da dificuldade do mercado brasileiro em desburocratizar.
O caminho encontrado, por exemplo na área trabalhista, é a pejotização da mão-de-obra, mas muitos empreendedores não sabem como aplicar corretamente, gerando um passivo empresarial desnecessário, visto muitas, na sua grande maioria, não desenvolverem um bom plano de negócio e serem obrigadas a retirar do seu investimento, os valores para sanar os passivos trabalhistas.
Além disso, a resistência gigantesca do pensamento cooperativo permeia também as Startups, o que ofusca as possibilidades ideais dos contratos a serem adotados nas relações de trabalho com os colaboradores, onde todos contêm tarefas, comprometimentos, responsabilidades e um valor de time enraizado. Por que digo isso? Pois tarefas mal desempenhadas podem afetar significativamente o desenvolvimento da startup e o seu amadurecimento, não avançando para o nível das pesquisas, obsessão pelo usuário, marketing, ecossistemas, investimentos, entre outros.
A essencialidade de uma boa consultoria jurídica na rotina da startup não é um exagero, fato até considerado por algumas empresas tradicionais, mas, que na sua grande maioria, ainda estão focadas em evitar esse tipo de prestação de serviço, quando não há um conflito judicial.
Algumas ferramentas utilizadas para estudo do negócio também podem ser utilizadas dentro das startups, por exemplo, como treinamentos, auditorias, análise de riscos, etc.
As maiores dificuldades, no mundo das startups, é entender a dinâmica interna de forma palpável, estratégica, pois o empreendedor sempre estará atento às porcentagens, ao seu valuation, mas não na estruturação empresarial minimamente segura.
Por isso, é necessário esse cuidado interno, principalmente nas relações trabalhistas e aqui não só incluo os contratos celetistas.
Não cometam erros do empresariado tradicional, os quais enfraquecem as relações com os seus colaboradores, empregados e abrem portas para abusos morais, gerando o fechamento de empresas promissoras.
Sim, trabalhar para uma startup, com uma consultoria jurídica que atenda às necessidades desse início, meio e sucesso, é a cultura que todas precisam desenvolver e só assim conseguiremos incentivar essa mudança cultural brasileira, de forma padronizada no mercado, inclusive como referência internacional.
Escrito por Priscila Ferreira
Advogada especialista em startups e sócia do escritório Rubiño Advogados.
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