A sua marca também é um bem para a sua empresa.
A sua marca não é apenas um nome empresarial idealizado por você, é sim um bem com valores financeiros.
Muitas pessoas entendem que os bens de uma empresa, seu valor (o famoso valuation) abrangem apenas a receita menos a despesa somada aos bens móveis e imóveis.
Vou explicar rapidamente, a marca é todo sinal distintivo (nome, imagem ou outros sinais), visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.
De forma simples e objetiva: a marca traduz a autoridade, no mercado, que todo empresariado brasileiro almeja.
O registro da marca atualmente é feito diretamente no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) mediante o pagamento de uma taxa.
Sim, o nome e/ou o símbolo da sua marca é uma propriedade intelectual industrial.
Com a entrada do seu pedido você conquista de forma temporária o uso exclusivo do nome da sua marca até o seu deferimento. Com o deferimento, você é obrigada a pagar uma taxa e assim emitir o certificado de registro.
Além de todo o procedimento destacado anteriormente, apenas com a decisão favorável para o seu pedido, você terá a exclusividade do uso da sua marca e o registro pode ser renovado a cada dez anos, sem nem um dia a mais. Adianto que outras taxas podem existir durante o andamento do seu pedido de registro.
Até o próximo artigo.
Forte abraço.
Texto escrito por Priscila Ferreira, B2Mamy Lover e conteudista da B2Mamy, Advogada e sócia do escritório Rubiño Advogados, proprietária do canal Direito com Acesso, especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário, Empresarial e em Startups.
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