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Segurança Jurídica para Startups: Um Pilar Essencial para o Crescimento Sustentável

Escrito por Priscila Ferreira

Foto: banco de imagens Canva

No cenário atual de empreendedorismo e inovação, as startups têm desempenhado um papel fundamental na transformação dos mercados. Essas empresas emergentes estão revolucionando setores inteiros, trazendo soluções inovadoras e criando um ambiente de negócios dinâmico. No entanto, para que as startups possam florescer e alcançar seu pleno potencial, é crucial estabelecer uma base sólida de segurança jurídica.


| O que é segurança jurídica?


A Segurança jurídica refere-se à estabilidade e previsibilidade proporcionadas pelo sistema legal brasileiro, a fim de estabelecer proteção aos empreendedores nas suas principais necessidades, que são: estruturação societária, relação jurídica com colaboradores, prestadores de serviços, clientes, bem como os cuidados com a proteção da propriedade intelectual do negócio e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


Apesar de algumas pessoas pensarem que não, para as startups, a segurança jurídica é especialmente importante, pois elas enfrentam desafios únicos durante sua jornada de crescimento.


| Riscos enfrentados pelas startups.


As startups operam em ambientes altamente competitivos e voláteis, onde as incertezas são a regra. Elas enfrentam uma série de riscos que podem ameaçar sua sobrevivência e sucesso a curto e longo prazo. Alguns dos principais desafios jurídicos que as startups enfrentam incluem:


- Societário: igualmente às empresas tradicionais, as startups antes da sua constituição e seu registro junto aos órgãos competentes, precisam de um planejamento societário prévio para que possam se tornar atrativas e em condições de participar de rodadas de investimentos.


- Relações contratuais com colaboradores, prestadores de serviços e clientes: As startups estão constantemente envolvidas em negociações contratuais, seja com colaboradores, fornecedores e/ou clientes. Ter contratos claros e bem redigidos são cruciais para evitar disputas e litígios futuros. A segurança jurídica garante que esses acordos sejam justos e aplicáveis de maneira adequada.


- Propriedade intelectual: proteger a propriedade intelectual é essencial para empresas que atuam com tecnologia e inovação. Isso inclui registro de marcas, patentes e softwares. A segurança jurídica garante que esses ativos sejam devidamente registrados e protegidos contra violações e plágio de terceiros não autorizados, bem como concorrentes


- Regulamentações: startups muitas vezes operam em setores altamente regulamentados, como finanças, saúde e tecnologia. Compreender e cumprir as leis e regulamentos aplicáveis é fundamental para evitar multas e penalidades que possam prejudicar a reputação e o crescimento da empresa.


- Adequação à L.G.P.D.: a segurança jurídica não deve permear só as startups, mas os seus colaboradores e usuários, principalmente ao colher, guardar e/ou transmitir os dados pessoais e sensíveis. Vale ressaltar que as fiscalizações estão acontecendo pela A.N.P.D. (Agência Nacional de Proteção de Dados), com aplicação de multas.


| Conclusão


A segurança jurídica é um pilar essencial para o crescimento sustentável das startups. Ela proporciona às empresas emergentes a estabilidade necessária para enfrentar os desafios e incertezas inerentes ao ambiente de negócios.


Ao proteger a propriedade intelectual, cumprir as regulamentações, estabelecer relações contratuais claras e atrair investimentos, as startups podem prosperar e inovar com confiança. Portanto, investir em segurança jurídica desde o início é uma decisão estratégica inteligente para qualquer startup que aspire ao sucesso.



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Texto escrito por Priscila Ferreira, B2Mamy Lover e conteudista da B2Mamy, Advogada e sócia do escritório Rubiño Advogados, proprietária do canal Direito com Acesso, especialista em Direito do Trabalho, Prividenciário, Empresarial e em Startups.



 

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